Tenho alguns posts cozinhando antes de poderem entrar aqui, e geralmente eles ficam bastante tempo no forno até estarem prontos. Mas hoje descobri que é o Dia Latino-Americano pela Legalização do Aborto, e resolvi fazer um post relâmpago aqui tocando o assunto.
Sempre que eu ouço falar em legalização do aborto, eu noto que praticamente não existe discussão sobre isso. Não existe discussão no mesmo sentido em que não existe discussão acerca do casamento igualitário, ou seja: existem muitas pessoas a favor e muitas pessoas contra e elas conversam sobre o assunto, mas em ambos os casos eu só vejo argumentos razoáveis de um lado. Os principais “argumentos” que eu escuto em defesa da criminalização do aborto são dois:
1 – Que a legalização levaria a uma “carnificina de bebês”, com as mulheres passando a usar o aborto em vez de métodos contraceptivos. Pessoas que dizem isso estão ignorando duas realidades óbvias – a realidade de que em todos os zilhões de países onde o aborto é legal isso não aconteceu e a realidade de que um aborto mesmo realizado em condições de perfeita higiene e segurança é significativamente menos agradável que um passeio no parque.
2 – Que a vida começa na concepção e portanto aborto é assassinato. Esse talvez pudesse até ser um argumento válido numa discussão de outro tipo sobre o aborto. Porém, numa discussão sobre sua legalidade, convém lembrar que esse é um argumento religioso disfarçado e que num Estado laico qualquer proibição exige um forte argumento secular. Tirando a idéia religiosa de que um embrião ou feto tem alma, não há nenhuma razão para considerar um organismo que ainda não tem sistema nervoso central desenvolvido, ainda não começou a ser socializado e ainda não é capaz de sobreviver a não ser dentro de outro organismo deva ser considerado como possuidor dos mesmos direitos que uma pessoa qualquer.
É bom dizer também que o que está em questão não é se alguma mulher específica ou mulheres em geral devem ou não devem fazer aborto em que circinstâncias, as únicas coisa em questão são se mulheres que fazem aborto devem ser consideradas criminosas ou não.
Legalização do aborto é uma questão de saúde da mulher, porque permitiria que todas tivessem acesso a esse tipo de procedimento através do sistema público de saúde (ao contrário de hoje, quando quem tem dinheiro tem acesso e quem não tem arrisca a vida) e é também uma questão de autonomia feminina, porque todas as pessoas têm de ter o direito a decidir se e quando vão se reproduzir e o que farão com seus corpos.
Mas apesar de ser uma questão feminina, o poder de decisão sobre ela ainda está desproporcionalmente nas mãos de homens, que hoje representam 91% da Câmara dos Deputados e 86% do Senado. E, claro, para homens, que nunca precisaram nem vão precisar escolher se querem e precisam ou não fazer um aborto e que apesar de às vezes terem filhos não planejados nunca precisaram nem precisariam decidir entre a carreira e os filhos, é fácil demais decidir que aborto é crime. Fácil demais não ter empatia por quem recorre ao procedimento.
Portanto, aproveitando as eleições que tão chegando, vão pensando aí: homens sozinhos são capazes de tomar todas as decisões importantes referentes à legislação? É possível ter uma sociedade verdadeiramente democrática cujos representantes eleitos são um grupo razoavelmente homogêneo com relação a classe social, raça, orientação sexual e gênero?
P.S.: O vídeo do post.
Deixando de lado questões filosóficas sobre o que é “verdadeiro” ou “democracia” vou pensar alto sobre essa pergunta:
Há uma diferença entre ter um grupo homogêneo no parlamento, como resultado de eleições gerais e livres e ter grupos que são legalmente excluídos do processo (que seria, sem dúvida, antidemocrático). Quero dizer o seguinte: representantes dos negros, homossexuais, mulheres e de qualquer outro grupo discriminado têm direito legal de estar lá. Pode-se argumentar que isso é difícil, que falta educação, mobilização, etc e tal, mas o fato é que a possibilidade legal e real existe, e se os grupos não estão devidamente representados parcela da responsabilidade também é desses grupos.
O fato de ter representantes dos grupos não é necessariamente o que interessa, o que vem ao caso é ter parlamentares que defendam os interesses desses grupos, mesmo que não pertençam a eles. Por exemplo, se o parlamento fosse proporcional e cada um defendesse apenas o seu direito, os homossexuais (que são, pelo que se estima, 10% da população) jamais teriam seus interesses atendidos.
Enfim, com certeza não temos o parlamento ideal e há muito que se melhorar na sua constituição e funcionamento, mas como método político de representação da sociedade, não vejo nada melhor.
Sobre o aborto, não acho que sejam só os homens que são contra a legalização do aborto. As duas figuras femininas mais em evidência hoje (Dilma e Marina) escorregam sobre o assunto, sem se posicionar a favor.
E, também, o seu argumento de que os homens não vêem problema em criminalizar a mulher porque não perdem nada com isso, pode ser visto ao contrário, pois os homens também não perdem nada legalizando o aborto, não são eles que vão sofrer a intervenção, e, teoricamente, teriam que se preocupar menos com uma gravidez indesejada.
Por isso não vejo o machismo como o (principal) impedimento da discussão, pra mim o que não deixa essa discussão avançar são os grupos religiosos que têm muito poder de barganha no parlamento, e que nem um governo forte como o do Lula tem peito para ir contra.
Wagner,
Vou responder falando principalmente de mulheres, já que o post era sobre mulheres.
Sim, claro que há uma diferença entre mulheres serem legalmente excluídas do processo eleitoral, não podendo se candidatar, e mulheres poderem se candidatar mas isso não acontecer ou quando acontece elas não serem eleitas. A diferença é que uma dessas situações é extremamente machista e a outra é muito machista.
A responsabilidade por mudar isso é de todo o mundo, sim, inclusive das mulheres que podem e devem lutar contra o machismo. Só que isso não pode ser dito fora de contexto. Quem tem maior responsabilidade de ir contra o machismo são os homens porque 1 – eles é que se beneficiam injustamente da situação e 2 – é muito mais fácil pra um grupo abrir mão do poder que já tem do que pro outro conquistar o poder que não tem. Quando as mulheres são ensinadas desde cedo que se realizarão pessoalmente quando tiverem marido e filhos, que mulheres fazem os trabalhos domésticos e de menor importância e os trabalhos importantes são dos homens, que mulheres são mais emotivas e os homens é que são mais racionais, sem ter muitos modelos de mulheres na política, mas que mesmo assim resolvem se meter no meio, enfrentam resistência da enorme maioria de homens que já está lá, das direções dos partidos que são dominadas por homens e depois essas mulheres não conseguem se eleger (ou nem mesmo se candidatar), não dá para dizer de cara limpa que a responsabilidade é delas.
Sobre as minorias que também são minorias numéricas, continuo achando extremamente importante que estejam representadas na política. Porque uma coisa é você ver os problemas de um grupo do qual você não faz parte, e outra coisa é você saber esses problemas na pele. É claro que isso não basta, é preciso também que a maioria defenda os interesses dessas minorias, mas ter na política pessoas para quem esses interesses são pessoais e portanto vão defendê-los com unhas e dentes gera muito mais debate. Se a minoria não está representada, é fácil esquecer os problemas dela e dar prioridade a outras coisas.
Sobre a legalização do aborto, acho que a Dilma é a favor, só que ela sabe que esse tema é politicamente espinhoso e evita falar diretamente sobre ele, não a culpo por isso. A Marina é contra por sua religião, mas pelo menos defende um plebiscito (que eu ainda acho errado – pra mim aborto tem que ser visto como direito de minoria, e direito de minoria não se põe a voto popular). Mas é verdade que há mulheres contra também.
Última coisa – quando você fala que o maior impedimento não é o machismo e sim a religião, você tá deixando de considerar o machismo dentro da religião – praticamente todas as grandes religiões também têm o poder concentrado nas mãos de homens.
Olá Henrique,
estava na Lola e por curiosidade caí aqui. Essa semana coincidentemente assisti por acaso um filme que falava sobre o aborto, não me lembro o nome do filme mas eram três histórias de três mulheres diferentes que passavam pela situação de abortar ou não. Caímos depois (três pessoas que estavam assistindo) na discussão da legalização do aborto. E fiquei impressionada (como fico várias vezes) com a postura de autoritarismo que temos com relação ao outro. Eu sou a favor da legalização do aborto por um único e simples fato: a mulher tem que ter o direito de escolher. Se ela é religiosa, se ela tem um marido que aceita ou não, se os vizinhos vão comentar, isso é algo que diz respeito apenas a ela. Que ela lide com sua religiosidade e com todas as consequencias que sua escolha de ter ou não o filho podem trazer. No final das contas, a mudança acontece para a mulher. No corpo, na cabeça, na vida.
Não sejamos hipócritas ao ponto de dizer que os homens passam pelas mesmas coisas, porque não passam. Pode ser redundante falar isso aqui, mas a maioria dos homens não deixam de sair para cuidar do filho, não acordam de madrugada quando o filho nasce, não levam ao médico, porque infelizmente ainda vivemos em uma sociedade onde esse papel ainda é apenas da mulher. E muitas mulheres ainda se colocam nesse papel.
Acho muito pequeno ainda discutirmos o direito do outro. Como no casamento homoafetivo, não somos nós que temos que decidir, são eles, apenas eles.
Hoje além de tudo tratar do aborto é uma questão de saúde pública.
Para terminar, ouvi uma pergunta esses dias que faz todo o sentido: se os homens engravidassem o aborto seria discutido? seria proibido?
Abraços!
É um tema muito espinhoso, porém é lamentável que as pessoas contra só tenham o embasamento religioso, sem levar em questão a ciência e a concepção individual de vida de cada um. Tb acho muito fácil um homem ser contra o aborto, afinal ele tem carta branca se não quiser participar do processo de criação da criança, só entrando com uma PA (em alguns casos, nem com isso eles entram).
Tb acho engraçado que apenas mulheres são criminalizadas pelo aborto, mas e o homem que não quer assumir o filho e obriga a mulher a abortar, onde ele entra?
Oi, Anastasia!
Pois é, mais que lamentável, é injustificável esse posicionamento religioso ser lei num Estado laico.
Não tenho a lei na minha frente, mas suponho que se abortar é crime, obrigar a mulher a abortar deve ser também. Aliás, isso tem de ser crime mesmo se o aborto for legal.
De acordo com o código penal, o cara que obriga alguma mulher a abortar é criminoso também.
O problema é que nunca é punido, nunca é responsabilizado. Normalmente, quem é presa é a mulher e, talvez, no máximo, a pessoa que fez o procedimento também.
Você rovavelmente tem razão, Ághata. Não duvido nada que muitas mulheres sofram abuso psicológico de homens para abortar, e não duvidaria que caso essas mulheres denunciassem esses homens, fossem elas presas por ter feito um aborto.
Você tem razão em que a responsabilidade em combater o machismo, o racismo, etc é de todos e não somente dos grupos discriminados. Eu não disse isso no meu comentário. E concordo com tudo que você disse quanto à criação, educação da mulher ,etc e tal.
Agora, todas essas questões são anteriores ao parlamento e não fazem nosso sistema representativo antidemocrático. O sistema é democrático sim (com muito campo pra melhoras, é verdade), e se determinados grupos não são bem representados a culpa não é do parlamento nem do sistema representativo, mas de questões externas, inclusive as que voce levantou.
Sobre Dilma e o aborto, hoje a noite, pra minha surpresa ouvi ela falar numa reunião com religiosos que é contra por ser uma violência contra a mulher, blá, blá, blá. Você, e todas as feministas, vão dizer, é claro, que isso é estratégia política, que o assunto é espinhoso, que não foi bem isso que ela quis dizer e outros subterfúgios para defendê-la, mas, cá pra nós, eu achei uma vergonha ela dizer isso. Até a Marina, com a historinha do plebiscito é mais corajosa. E viva o Temporão (ministro da saúde, e homem, viu?) que teve posições muito mais firmes, inclusive durante a visita do papa.
Ok, Wagner. É que quando você falou “… se os grupos não estão devidamente representados parcela da responsabilidade também é desses grupos.” isso levantou uma bandeirinha vermelha, porque a maioria das pessoas que eu escuto falar assim usa isso para negar sua própria responsabilidade pela situação. Mas se você reconhece que a maioria também tem responsabilidade beleza, nenhum problema.
Eu sei que essas questões não fazem o nosso sistema em si anti-democrático, o que quis dizer é que para ele ser plenamente democrático falta representar a população mais fielmente.
E o Temporão tá se candidatando a algum cargo eletivo? Pelo que lembro, antes de ser candidata a Dilma tinha se declarado a favor da legalização. Não me entenda mal, eu acho péssimo que isso aconteça (uma candidata contornar assuntos espinhosos), mas compreendo por quê.
Possivelmente Dilma perderia alguns votos se se posicionasse a favor da legalização do aborto na malfadada reunião cristã. Daí a saída pela tangente. É compreensível, mas lamentável.
A legalização do aborto é uma questão central na luta das mulheres, e uma das mais difíceis. Aí quando temos uma mulher em evidência, provável presidenta, que, supostamente é a favor da legalização, e ela foge da raia para atender grupos obscurantistas é realmente uma vergonha. E, pior, segundo li, ela se comprometeu com esse grupo a não enviar nada ao Congresso que possa mudar a lei atual.
Não acho que ela mereça perder a eleição por isso, nem que seja um ponto crucial no seu programa, mas é muito ruim, principalmente porque demonstra um recuo e um retrocesso, abrindo mais espaço para a religião nos assuntos do Estado.
Henrique! Li rapidamente seu post, infelizmente sem tempo para os comentários… mas, pela primeira vez
, concordo em gênero, número e grau com vc. Bjk
Dos poucos blogs que sigo esse me tira do sério. rsrsrs
Henrique sempre polemizando e colocando mais lenha na fogueira. É isso ai!
Minha mãe quando enchia meu saco (modalidade que ela é expert) falava que “felizes são os ignorantes”… depois que fui envenenado pelas ciências sociais entendi bem isso. Mas se tem uma coisa que qualquer ignorante faz é opinar. Um exercício extremamente interessante que desde criançinha todos já fazem: “gosto” ou “não gosto”. Dai se resume a isso. Tem alguns mais astutos que argumentam (essa modalidade é fantástica, mas precisa de boa oratória além de conhecimento). Outros só falam, iguais aos tagarelas sagitarianos como eu.
Quase falei dos sexos dos anjos só pra me inspirar no velho e rasteiro exercício da opinião. Assim, resumidamente, expresso a minha:
- A moral de alguns grupos (como sempre) está ditando valores coletivos e sujeitando outros indivíduos à dominação. Cada vez que revejo o resultado das eleições para Câmara Federal me interesso em morar em marte. O que tem de representante de fundamentalismo religioso não está no mapa. É uma igreja aquilo.
Mas o problema nem são os legisladores. Eles só são a expressão do absurdo que está próximo… no apartamento ao lado, ou no quarto ao lado, alias… ainda pode ser pior.
O pior cego aquele que não quer ver.
Pôxa…acabou mesmo? venho aqui e nunca tem post novo:(